Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2009 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1
limpar filtros
120 Questões de concurso encontradas
Página 14 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
No direito de greve, além do fato de o empregado não trabalhar, incluem-se diversas situações de índole instrumental, tais como atuação em piquete pacífico, passeata, propaganda, coleta de fundos, operação tartaruga e não colaboração.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Embora seja possível a restrição da liberdade de locomoção dos indivíduos nos casos de prática de crimes, é vedada a prisão civil por dívida, salvo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando se tratar de obrigação alimentícia ou de depositário infiel.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
São brasileiros os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira que vierem a residir no Brasil e optarem pela nacionalidade brasileira, desde que essa opção ocorra até a maioridade.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
São características das fundações a criação por lei, a personalidade jurídica pública, a capacidade de autoadministração, a especialização dos fins ou atividades e a sujeição a controle ou tutela.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
A inserção de nome, símbolo ou imagem de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos, programas, obras, serviços ou campanhas de órgãos públicos fere o princípio da impessoalidade da administração pública.