Questões da Prova FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça Substituto

Concurso: MPE-AL

Concurso: MPE-AL
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC97263

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

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Em relação às citações e intimações, é correto afirmar que

(a)

a intimação do defensor nomeado far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, omitindo-se o nome do acusado.

(b)

a intimação do defensor constituído será pessoal.

(c)

nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a intimação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.

(d)

se o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, será, então, citado por edital.

(e)

no caso de o acusado estar no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

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