Questões da prova:
FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:
I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.
II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato.
III. Caminhada até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.
IV. Colocação de outdoors com a fotografia de candidato.
De acordo com a Lei nº 9.504/97, são PROIBIDAS as propagandas eleitorais indicadas APENAS em
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A ação de impugnação de mandato eletivo
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar: