Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se refere ao SNUC, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-TO
Com base no que dispõe o ECA, assinale a opção correta em relação à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes e à atuação do MP.
Concurso:
MPE-TO
O ECA prevê que sejam adotados, na justiça da infância e da juventude, procedimentos recursais previstos no CPC, com algumas adaptações. A respeito das normas recursais específicas previstas no ECA, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-TO
Questão Anulada
Considerando que o conselho tutelar de determinado município tenha recebido via telefone denúncia anônima consistente no relato de que três irmãs adolescentes estavam sendo obrigadas pelos pais a se prostituir, à beira de rodovia que passa pelo município, com os caminhoneiros que trafegam por essa estrada, assinale a opção que apresenta a medida a ser tomada pelos conselheiros tutelares nesse caso.
Concurso:
MPE-TO
No que se refere aos princípios gerais e orientadores do ECA e aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
