50 Questões de concurso encontradas
Página 9 de 10
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
A concessão de serviço de telecomunicações pode extinguir-se por encampação.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
As concessões de serviço de telecomunicações são outorgadas mediante licitação.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
Compete ao Conselho Consultivo da ANATEL aprovar normas próprias de licitação e contratação a serem realizadas pela agência.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
A ANATEL tem natureza de autarquia especial e é caracterizada pela autonomia administrativa e pela ausência de autonomia financeira.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
O usuário do serviço de telecomunicações tem direito ao prévio conhecimento das condições de suspensão do serviço que lhe é prestado.
