Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2012 - ANP - Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área IX
limpar filtros
120 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 24
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
As UC integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) dividem-se em unidades de proteção integral e em unidades de uso sustentável.
mostrar texto associado
Baixo grau de instrução do agente, arrependimento do infrator manifestado pela espontânea reparação do dano, comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental e colaboração com os agentes encarregados da vigilância ambiental representam circunstâncias que podem atenuar a pena.
mostrar texto associado
A imposição e a gradação de determinada pena pela autoridade competente dependem exclusivamente da gravidade do fato e da consequência deste para o meio ambiente.
mostrar texto associado
Uma pena restritiva de liberdade inferior a quatro anos pode ser substituída por uma pena restritiva de direito.
mostrar texto associado
A introdução de espécie de fauna exótica no Brasil é condicionada a parecer técnico oficial favorável e à licença expedida na forma da lei.
