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FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público
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Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Considere as seguintes afirmativas:
I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a solução jurídica do caso concreto seja a melhor para o destinatário do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita.
II. As despesas com a realização do exame de código genético (DNA), que for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade, estão entre as isenções de assistência judiciária gratuita.
III. É direito da pessoa que busca o atendimento da Defensoria Pública a revisão de sua pretensão no caso de recusa de atuação do Defensor Público.
Está correto o que se afirma em
I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a solução jurídica do caso concreto seja a melhor para o destinatário do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita.
II. As despesas com a realização do exame de código genético (DNA), que for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade, estão entre as isenções de assistência judiciária gratuita.
III. É direito da pessoa que busca o atendimento da Defensoria Pública a revisão de sua pretensão no caso de recusa de atuação do Defensor Público.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
A independência funcional
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Em relação às terminologias "assistência judiciária gratuita" e "assistência jurídica integral e gratuita", é correto afirmar que
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Prisão em flagrante delito de Defensor Público do Estado da Paraíba é
