Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2012 - DPE-RO - Defensor Público
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Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Tributário
No que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do direito previdenciário, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação aos princípios e objetivos que norteiam a seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
Luís, segurado contribuinte individual do RGPS, dois meses após ter obtido, junto ao cartório, declaração de união estável com seu companheiro, Batista, faleceu em consequência de grave acidente de trânsito. Luís era pai de Anita, de seis anos de idade, fruto do casamento com Luzia, de quem estava divorciado havia dez anos e a quem não pagava pensão alimentícia. Luís era, ainda, responsável pela manutenção de sua própria mãe, Marta, de sessenta e oito anos de idade, viúva, que não possui renda própria.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca do direito à pensão por morte de acordo com o RGPS.