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Questões por página:
Acerca dos crimes contra os costumes, assinale a opção correta.
Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se
Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta.
Em relação à infração penal, assinale a opção correta.
O artigo 8.º da CF estabelece que é livre a associação profissional ou sindical. Acerca da liberdade sindical, assinale a opção correta.