não dependerá de autorização da família quando se tratar de pessoa maior de idade, desde que em vida tenha revelado a um médico a intenção de fazer a doação

não poderá ser feita quando se tratar de pessoa juridicamente incapaz, mesmo que haja autorização dos pais.

depende de declaração de vontade feita em vida pelo doador, registrada em sua Carteira de Identidade.

é vedada quando se tratar de pessoas não identificadas.

deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada por, pelo menos, um médico participante da equipe de remoção e transplante.

prevaricação

peculato

corrupção passiva.

concussão

excesso de exação

“B” não praticou crime, pois agiu em legítima defesa.

“B” praticou homicídio culposo, em razão de estar no estrito cumprimento do dever legal.

“B” praticou homicídio culposo, em razão de estar em legítima defesa.

“B” não praticou crime, pois agiu no exercício regular de direito.

“B” não praticou crime, pois agiu no estrito cumprimento do dever legal

homicídio culposo tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

lesão corporal dolosa, uma vez que “B”, apesar de ser atingido, não morreu.

lesão corporal dolosa e homicídio doloso tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

homicídio doloso consumado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

homicídio doloso tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.