O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas tem a missão constitucional de fiscalização

Os temas risco ambiental e vulnerabilidade ambiental, frequentemente associados, podem ser definidos, respectivamente, como

Com relação à exploração mineral no território brasileiro, é correto afirmar:

Conforme a legislação brasileira relacionada ao licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente é correto afirmar que os

No que concerne à política ambiental e desenvolvimento, considere:

I. O conceito de desenvolvimento sustentável está associado a uma mudança de paradigma na qual a ênfase no crescimento contínuo da economia deve ser confrontada com a sustentabilidade ambien-tal.

II. No seu capítulo sobre meio ambiente, a Constituição Federal brasileira não considera a questão da sustentabilidade por razões históricas; afinal foi promulgada apenas em 1988, quando tal abordagem ainda não existia.

III. Ao estabelecer regras para a utilização dos recursos naturais, a política ambiental brasileira reforça a vocação do modelo de desenvolvimento capitalista para a conservação ambiental.

IV. Ao tratar da compatibilização entre o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente, a Política Nacional do Meio Ambiente leva em consideração a ideia do desenvolvimento sustentável.

V. A resolução CONAMA que dispõe sobre a regularização dos empreendimentos ferroviários em operação considera as diretrizes ambientais do Ministério dos Transportes, que estabelece a adequação do setor ao princípio do desenvolvimento sustentável como um dos seus princípios.

Está correto o que se afirma APENAS em