Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2012 - TC-DF - Procurador de Contas do Ministério Público
limpar filtros
200 Questões de concurso encontradas
Página 19 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição voluntária.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Sindicatos possuem legitimação anômala, devido ao fato de agirem na defesa de direito alheio e em nome de terceiros.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
De acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto, será subsidiariamente responsável pela solidez e segurança da edificação, que teria como responsável principal o construtor.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Haverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
É possível que seja válido negócio jurídico cujo instrumento de formalização possua vício de forma.
