A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe acerca das condições de promoção, proteção e recuperação da saúde e acerca da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes. Com base nessa lei, julgue os itens a seguir.

A fixação dos fechos para comunicações oficiais foi regulada pela Portaria n.^o 1 do Ministério da Justiça, em 1937, e, após mais de meio século de vigência, foi regulada pelo Decreto n.^o 100.000, de 11 de janeiro de 1991, que aprovou o Manual de Redação da Presidência da República. A respeito das normas de redação oficial fixadas por esse manual, julgue os itens subseqüentes.

A fixação dos fechos para comunicações oficiais foi regulada pela Portaria n.^o 1 do Ministério da Justiça, em 1937, e, após mais de meio século de vigência, foi regulada pelo Decreto n.^o 100.000, de 11 de janeiro de 1991, que aprovou o Manual de Redação da Presidência da República. A respeito das normas de redação oficial fixadas por esse manual, julgue os itens subseqüentes.

A fixação dos fechos para comunicações oficiais foi regulada pela Portaria n.^o 1 do Ministério da Justiça, em 1937, e, após mais de meio século de vigência, foi regulada pelo Decreto n.^o 100.000, de 11 de janeiro de 1991, que aprovou o Manual de Redação da Presidência da República. A respeito das normas de redação oficial fixadas por esse manual, julgue os itens subseqüentes.

A fixação dos fechos para comunicações oficiais foi regulada pela Portaria n.^o 1 do Ministério da Justiça, em 1937, e, após mais de meio século de vigência, foi regulada pelo Decreto n.^o 100.000, de 11 de janeiro de 1991, que aprovou o Manual de Redação da Presidência da República. A respeito das normas de redação oficial fixadas por esse manual, julgue os itens subseqüentes.