40 Questões de concurso encontradas
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Questões por página:
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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Da decisão que denegar apelação ou a julgar deserta cabe(m):
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Será admitida a decretação da prisão preventiva desde presentes os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade. NÃO se refere a uma condição de admissibilidade para decretação da prisão preventiva:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Os Procuradores Regionais da República deverão ser processados e julgados nos crimes comuns pelo:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, NÃO considerar-se-á perempta a ação penal:
