Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2011 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar
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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges necessitam do consentimento um do outro.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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As incompetências podem ser arguidas, por meio de exceção, por qualquer das partes integrantes do processo.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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Se uma pessoa empresta uma coisa a alguém e esta a recebe como doação, configura-se erro substancial no negócio jurídico.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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A validade do negócio jurídico exige, entre outros elementos, que o agente seja capaz.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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A posse direta por pessoa que tem a coisa em seu poder anula a posse indireta.
