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NUCEPE - 2012 - PM-PI - Curso de Formação de Sargento
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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
. Dentre os crimes militares, temos o crime de motim, previsto no art.149 do Código Penal Militar. Sobre este tipo delituoso podemos afirmar, EXCETO.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Uma Guarnição PM prendeu em flagrante delito um infrator e o conduziu, com seus pertences, para uma delegacia policial. Posteriormente, parte desses pertences (um relógio e um cordão de ouro) sumiu. Após investigações, descobriu-se que um policial de serviço naquele dia na delegacia havia subtraído para si os objetos. Neste caso, houve:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Sobre as excludentes de ilicitude podemos afirmar, EXCETO.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA, conforme o Artigo 37º da Constituição Federal do Brasil.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA, conforme o Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil.