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IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar
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Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Legislação Estadual
Os integrantes da Polícia Militar do Estado, em razão da destinação constitucional da Corporação e em decorrência de leis vigentes, constituem uma categoria especial de servidores públicos estaduais e são denominados policiais-militares. De acordo com a Lei n° 4.630/1976, os policiais-militares componentes da reserva remunerada, quando convocados, estão:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando a disciplina trazida pela Portaria n° 042/2016 - GCG quanto ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário(PADS), pode-se afirmar que:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Legislação Estadual
Com relação às transgressões disciplinares e respectivas punições, contidas no Decreto n° 8.336/1982, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Legislação Estadual
O Decreto n° 8.336/1982, que aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências, prevê (I) o elogio, (II) as dispensas do serviço e (III) a dispensa da revista, do recolher e do pernoite, nos centros de formação para alunos dos cursos de formação, como formas de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei Complementar n° 515/2014 estabelece os critérios e as condições que asseguram às Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte o acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que se dará através de ato administrativo vinculado. As promoções são efetuadas pelos critérios de: