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AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar de Perícia Médico-Legal
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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, o Poder Público está incumbido, dentre outras ações, de
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das incompatibilidades e dos impedimentos dos parlamentares federais (senadores e deputados federais), previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
