Acerca dos planos de benefícios da Previdência Social, com fundamento na Lei n.º 8.213/1991 e em suas alterações, julgue o item seguinte.

O descumprimento, por certa empresa, de determinadas normas de segurança e higiene do trabalho constitui prática de contravenção penal.

Acerca dos planos de benefícios da Previdência Social, com fundamento na Lei n.º 8.213/1991 e em suas alterações, julgue o item seguinte.

Configura acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador doméstico a serviço de seu empregador e que tenha motivado afastamento em decorrência de lesão corporal causada por queimaduras com água fervente.

A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.

Caso determinada empresa, antes de iniciar suas atividades, tenha solicitado inspeção para fins de aprovação de suas instalações aos órgãos competentes em saúde e segurança do trabalho e as tenha modificado substancialmente, após dois anos de atividade, ela está dispensada de nova inspeção por esses órgãos.

A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.

Nas empresas, a política de segurança no trabalho é definida pela diretoria e, para evitar contaminações e banalizações em procedimentos, o seu conhecimento amplo fica restrito aos gerentes e supervisores.

A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.

Entre outros aspectos, a saúde ocupacional visa prevenir doenças causadas pelas condições de trabalho e proteger de riscos resultantes de fatores adversos à saúde.