LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Das Disposições Preliminares

[...]

Art.3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. (incluído pela Lei nº 13.257, de 2016).

Art.4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

A) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

B) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

C) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

D) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm Acesso em 20/04/2017.

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Das Disposições Preliminares

[...]

Art.3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. (incluído pela Lei nº 13.257, de 2016).

Art.4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

A) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

B) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

C) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

D) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm Acesso em 20/04/2017.

Garota é encontrada vivendo entre macacos na Índia

Uma garota de aproximadamente oito anos foi encontrada entre macacos na floresta do santuário selvagem Katarniaghat, na Índia. As autoridades ainda não conseguiram identificar a família da menina, nem mesmo como ela foi parar ali, (1) mas ela já está sendo tratada em um hospital próximo. Apesar de possuir alguns ferimentos pelo corpo e estar subnutrida, (2) ela tem apresentado conduta agressiva, guinchando como um macaco quando se sente irritada.

A criança foi achada na companhia de três macacos enquanto a polícia fazia uma patrulha pela região. Os policiais contam que, no momento em que a encontraram, ela emitiu um grito parecido com o dos animais. "Ela estava com muito medo de nós, não conseguia falar, nem nos ouvir direito", explica um dos inspetores, Ram Avtar Singh.

A polícia, porém, não acredita que ela tenha passado anos ali, já que a floresta faz parte de um santuário local. A teoria levantada é que os pais a tenham abandonado na região devido aos problemas mentais da criança e algum tempo depois ela tenha sido encontrada.

Segundo eles, (3) a menina estava com alguns machucados nas pernas e no cotovelo, porém suas roupas não pareciam muito sujas. Ela foi encaminhada para o hospital local, onde vem sendo tratada nos últimos dois meses. Quando ela se recuperar totalmente, (4) a garota será enviada para o departamento de proteção à criança do governo.

"Quando chegou aqui, ela estava com muito medo de nós, esquivando-se como um animal, como um macaco", explicou o médico Dinesh Singh. "Nós cuidamos dela, demos banho, alimentamo-la e a limpamos. Ela estava desnutrida e pode ter comido o que os animais comiam. Às vezes, ela se irrita e precisamos acalmá-la; tem sido difícil lidar com ela."

A menina já come sozinha, apesar de não pegar os alimentos de um prato — é necessário colocá-los na cama para que ela se sinta à vontade para recolhê-los. De acordo com os médicos, ela também já consegue andar "como uma pessoa normal", sobre as duas pernas, mas já fez algumas tentativas de fuga. A polícia, agora, procura saber quem é a família da menina.

Disponível em: <http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2017/04/garota-e-encontrada-vivendo-entre-macacos-na-india.html> . Acesso em: 24/04/2017, às 19h21min (adaptado).

Garota é encontrada vivendo entre macacos na Índia

Uma garota de aproximadamente oito anos foi encontrada entre macacos na floresta do santuário selvagem Katarniaghat, na Índia. As autoridades ainda não conseguiram identificar a família da menina, nem mesmo como ela foi parar ali, (1) mas ela já está sendo tratada em um hospital próximo. Apesar de possuir alguns ferimentos pelo corpo e estar subnutrida, (2) ela tem apresentado conduta agressiva, guinchando como um macaco quando se sente irritada.

A criança foi achada na companhia de três macacos enquanto a polícia fazia uma patrulha pela região. Os policiais contam que, no momento em que a encontraram, ela emitiu um grito parecido com o dos animais. "Ela estava com muito medo de nós, não conseguia falar, nem nos ouvir direito", explica um dos inspetores, Ram Avtar Singh.

A polícia, porém, não acredita que ela tenha passado anos ali, já que a floresta faz parte de um santuário local. A teoria levantada é que os pais a tenham abandonado na região devido aos problemas mentais da criança e algum tempo depois ela tenha sido encontrada.

Segundo eles, (3) a menina estava com alguns machucados nas pernas e no cotovelo, porém suas roupas não pareciam muito sujas. Ela foi encaminhada para o hospital local, onde vem sendo tratada nos últimos dois meses. Quando ela se recuperar totalmente, (4) a garota será enviada para o departamento de proteção à criança do governo.

"Quando chegou aqui, ela estava com muito medo de nós, esquivando-se como um animal, como um macaco", explicou o médico Dinesh Singh. "Nós cuidamos dela, demos banho, alimentamo-la e a limpamos. Ela estava desnutrida e pode ter comido o que os animais comiam. Às vezes, ela se irrita e precisamos acalmá-la; tem sido difícil lidar com ela."

A menina já come sozinha, apesar de não pegar os alimentos de um prato — é necessário colocá-los na cama para que ela se sinta à vontade para recolhê-los. De acordo com os médicos, ela também já consegue andar "como uma pessoa normal", sobre as duas pernas, mas já fez algumas tentativas de fuga. A polícia, agora, procura saber quem é a família da menina.

Disponível em: <http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2017/04/garota-e-encontrada-vivendo-entre-macacos-na-india.html> . Acesso em: 24/04/2017, às 19h21min (adaptado).

Garota é encontrada vivendo entre macacos na Índia

Uma garota de aproximadamente oito anos foi encontrada entre macacos na floresta do santuário selvagem Katarniaghat, na Índia. As autoridades ainda não conseguiram identificar a família da menina, nem mesmo como ela foi parar ali, (1) mas ela já está sendo tratada em um hospital próximo. Apesar de possuir alguns ferimentos pelo corpo e estar subnutrida, (2) ela tem apresentado conduta agressiva, guinchando como um macaco quando se sente irritada.

A criança foi achada na companhia de três macacos enquanto a polícia fazia uma patrulha pela região. Os policiais contam que, no momento em que a encontraram, ela emitiu um grito parecido com o dos animais. "Ela estava com muito medo de nós, não conseguia falar, nem nos ouvir direito", explica um dos inspetores, Ram Avtar Singh.

A polícia, porém, não acredita que ela tenha passado anos ali, já que a floresta faz parte de um santuário local. A teoria levantada é que os pais a tenham abandonado na região devido aos problemas mentais da criança e algum tempo depois ela tenha sido encontrada.

Segundo eles, (3) a menina estava com alguns machucados nas pernas e no cotovelo, porém suas roupas não pareciam muito sujas. Ela foi encaminhada para o hospital local, onde vem sendo tratada nos últimos dois meses. Quando ela se recuperar totalmente, (4) a garota será enviada para o departamento de proteção à criança do governo.

"Quando chegou aqui, ela estava com muito medo de nós, esquivando-se como um animal, como um macaco", explicou o médico Dinesh Singh. "Nós cuidamos dela, demos banho, alimentamo-la e a limpamos. Ela estava desnutrida e pode ter comido o que os animais comiam. Às vezes, ela se irrita e precisamos acalmá-la; tem sido difícil lidar com ela."

A menina já come sozinha, apesar de não pegar os alimentos de um prato — é necessário colocá-los na cama para que ela se sinta à vontade para recolhê-los. De acordo com os médicos, ela também já consegue andar "como uma pessoa normal", sobre as duas pernas, mas já fez algumas tentativas de fuga. A polícia, agora, procura saber quem é a família da menina.

Disponível em: <http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2017/04/garota-e-encontrada-vivendo-entre-macacos-na-india.html> . Acesso em: 24/04/2017, às 19h21min (adaptado).