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Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Se um indivíduo de vinte e um anos de idade sofrer acidente que lhe cause deficiência física e o leve a ser submetido à curatela, nos termos da Lei n.º 13.146/2015, a curatela alcançará os atos de natureza
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego.
Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, somente se incluem na categoria de pessoas portadoras de deficiência física
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
De acordo com o Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7.ª Região, o servidor desse órgão deverá ser cientificado do referido documento, bem como assumir o compromisso formal de observá-lo, na data em que
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Português
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No texto CB3A1BBB, o pronome este, na contração “Neste” (ℓ.12), refere-se a
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Português
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No texto CB3A1BBB, o vocábulo “Isso” (ℓ.9) remete à