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PM-SC - 2018 - PM-SC - Curso de Formação de Cabos
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Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, Lei nº 6.218 de 1983, policiais militares na inatividade podem se encontrar em duas situações, são elas: (i) Na reserva remunerada, quando pertencentes à reserva da Corporação e percebem remuneração do Estado, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação, e (ii) Reformado, quando estão dispensados definitivamente da prestação de serviço na ativa, mas continuam a perceber remuneração do Estado. Sobre o tema é CORRETO afirmar:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, Lei nº 6.218 de 1983, a Hierarquia e Disciplina são a base institucional da Polícia Militar, nesse sentido é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme o RDPMSC, Decreto nº 12.112 de 1980, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar nº 318, de 17 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o RDPMSC, decreto (SC) nº 12.112/1980, em relação ao julgamento das transgressões, assinale a alternativa INCORRETA.