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FCC - 2009 - PGE-RJ - Técnico Assistente de Procuradoria
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Em relação ao direito à pensão por morte, é correto afirmar que
Sujeitos e organizações privadas que se comprometem com a realização de interesses coletivos e a proteção de valores supraindividuais, mediante contratos de gestão, integram
À vista das disposições da Lei estadual nº 5.260/2006, que institui regime jurídico próprio e único de previdência dos servidores públicos estatutários e de outros titulares de cargo do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar:
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável será
É peculiaridade do contrato administrativo a
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