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Existe um grande número de pessoas portadoras de deficiências físicas, auditivas, visual, mental e deficiência múltipla. Por também possuírem suas dificuldades, os obesos e os idosos, por exemplo, se encontram em situação de deficiência frente a alguns espaços das cidades brasileiras, que não são preparadas para recebê-los adequadamente. Conforme caracterização das áreas de deficiência, podemos definir como deficiência física a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física. Deficiência auditiva é a perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando em graus e níveis. Deficiência múltipla é a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam consequências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa. Pesquisas realizadas no Brasil apontaram que 8,3% das deficiências são mentais,4,1% são deficiências físicas,48,1% são deficiências visuais e 16,7% são deficiências auditivas. As pesquisas também demonstram que os homens predominam no caso de deficiência mental, física e auditiva. Já a predominância das mulheres é na área motora, apresentando dificuldades ou incapacidades de caminhar e subir escadas. Em outros países a situação não é muito diferente, apenas os percentuais por áreas de deficiências apresentam números divergentes, mas as deficiências estão presentes universalmente em todos os países do mundo. Em função disso é necessária uma padronização internacional de símbolos; a ABNT apresenta como norma técnica alguns desses símbolos internacionais. Conforme a NBR 9050, a figura a seguir trata-se do Símbolo Internacional de Acesso (SAI).
Em conformidade com a NBR 9050, assinale a alternativa correta sobre o Símbolo Internacional de Acesso (SAI).
Prever acessibilidade nos projetos de qualquer cidade significa garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos sem nenhuma distinção. Esta garantia já faz parte dos inúmeros documentos nacionais e internacionais que preconizam uma melhor qualidade de vida para as pessoas, bem como a eliminação de barreiras urbanas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação. Dentre estes preceitos legais, morais e éticos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948, assumiu esta postura e foi seguida por Declarações Mundiais de Direitos dos diferentes grupos que compõem nossa população. A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, também teve esta preocupação, tendo sido seguida pelas Leis Federais, Estaduais e Municipais em nosso país. Pode-se dizer que o Brasil possui uma das mais avançadas legislações no tocante à garantia de direitos dos cidadãos e, num movimento mais recente, incorporou isto com relação à acessibilidade, considerando as amplas Leis Federais 10.048 e 10.098, regulamentadas através do Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004. É inadmissível que diferenças que fazem parte da humanidade sejam excluídas de suas mais elementares necessidades espaciais. Entende-se que o mito do homem-padrão não existe mais, fazendo-se necessário pensar no conjunto de habilidades físicas, sensoriais e mentais que constituem esta diversidade. O conceito acabou evoluindo para a filosofia do Desenho Universal que significa planejar produtos e ambientes para todos. A terminologia “Desenho Universal” veio da tradução do termo Universal Design, em que a palavra Design significa tanto o projeto de arquitetura quanto o desenho industrial e o produto. O Desenho Universal representa, assim, um planejamento de espaços e produtos que não exclua ninguém. Segundo a Associação de Normas Técnicas (ABNT), Desenho Universal é: “aquele que visa atender à maior gama de variações possíveis das características antropométricas e sensórias da população”. Considerando os termos e as definições da NBR 9050, assinale a alternativa que expressa corretamente o termo acessibilidade.
