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A Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os arts.182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana. Em seu art.3º, “ compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana”, EXCETO:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, em seu art.19, diz que incluem-se entre os bens do município:
I. Os que atualmente lhes pertencem. II. A alienação de bens do município. III. Os bens de sua propriedade na forma da Lei. IV. A dívida ativa proveniente de receita não arrecadada. V. A aquisição de bens e imóveis.
Estão CORRETAS:
De acordo com a Constituição Federal em seu Art.17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: Assinale a alternativa INCORRETA:
Em consonância com o art.3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Marcélia Cartaxo nasceu em Cajazeiras, interior da Paraíba. Nos tempos de adolescência, Marcélia fugia de casa para ensaiar às escuras, no quintal de amigos. Sua trupe era a “Turma do Mickey”, composta por uma dúzia de crianças que encenavam um repertório dos mais convencionais. Seu sonho era montar “Chapeuzinho Vermelho” e dublar “As Frenéticas”. Uma vez por ano, a turma ia para João Pessoa, capital da Paraíba, que para a turma era sua Hollywood. (http://www.paraibatotal.com.br)
Sobre a atriz e diretora, Marcélia de Souza Cartaxo, assinale a alternativa INCORRETA: