abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho.

abrange as instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

é dever exclusivo das escolas públicas e privadas que preparam eminentemente para o mundo do trabalho.

foi reorganizada em primeiro e segundo graus, não impondo mudanças no ensino superior, já anteriormente modificado pela Lei 5540/68, passando a ser direito de todos e dever do estado.

é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.

um laudo, um diagnóstico ou uma característica do indivíduo que só médicos, psicólogos ou equipes multidisciplinares conseguem diagnosticar.

o que acontece no encontro entre um sujeito com impedimentos e as barreiras que lhe são impostas por uma sociedade que não acolhe a diversidade humana.

objeto das ações biomédicas no corpo, entendida como uma questão da ordem dos direitos, da justiça social e das políticas de bem-estar.

aquilo que impede uma pessoa de andar, por exemplo, que está na falta de acessibilidade do transporte ou nas restrições para livre circulação pela cidade.

um conjunto de características físicas, emocionais, mentais e psicológicas que definem como um indivíduo vai se desenvolver na plenitude.

de gênero a partir da Educação Infantil, tendo em vista que a Escola é um lugar de todos e precisamos aprender a respeitar a diferença desde muito cedo.

da equidade como ferramenta da inclusão, considerando que estes são conceitos distintos e passar por raça, gênero e etnia em escolas públicas e privadas.

das matrizes africanas como disciplina complementar ao currículo do Ensino Fundamental e Médio para dar uma visão ampla de múltiplas etnias.

da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, e também determinou a inclusão do Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro - no calendário escolar.

do conceito de pré-conceito, em escolas públicas e privadas de todas as esferas, de forma a construir a competência de valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre os mundos físico, social, cultural e digital.

[...] exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos [...]

[...] acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.

[...] utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações [...]

[...] as habilidades são os degraus que nos levam à construção das competências e devem ser trabalhadas ao longo da trajetória dos alunos na educação básica, permeando vários componentes curriculares.

[...] a competência do conhecimento envolve a compreensão e aplicação de conceitos interdisciplinares, permitindo que os alunos façam conexões significativas entre diferentes áreas do conhecimento.

exclusiva da aprendizagem de conceitos científicos que se constituem no currículo.

dos direitos humanos e da justiça social, valores fundamentais para a coletividade.

da gestão escolar que conduz como os docentes devem elaborar o currículo por habilidades e competências.

da aprendizagem individual feita por professores que preparam e organizam o currículo de cada aluno.

do currículo em áreas bases do saber científico, cerne da escola e foco da construção social (cidadania).