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CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Junior - Direito
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Concurso:
LIQUIGÁS
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n° 9.985/2000, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características, é denominada
Concurso:
LIQUIGÁS
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sendo ilíquida a sentença exequenda, de acordo com a CLT, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por
Concurso:
LIQUIGÁS
Disciplina:
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao empregado, caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à:
Concurso:
LIQUIGÁS
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos da Lei n° 9.605/1998, pode ser considerada pena restrititva de direito a(o)
Concurso:
LIQUIGÁS
Disciplina:
Direito Ambiental
Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas do evento, está sendo utilizado o princípio do direito ambiental denominado
