A expedição e o registro de diplomas e/ou certificados são atos de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais do Sistema de Ensino. O documento escolar expedido quando da habilitação da educação profissional técnica de nível médio, que confere direito ao exercício de uma profissão ao aluno, é chamado de:

Os gêneros textuais escritos utilizados na escola também são chamados de escrituração escolar e cada gênero tem uma finalidade social. Todos os livros de escrituração escolar devem conter, na folha de rosto, a escrita da figura a seguir, devidamente datada e assinada, com nomes subpostos, pelo Diretor e pelo Secretário Escolar da instituição educacional, com a indicação do número de páginas, sendo devidamente rubricadas, e da finalidade a que se destina o livro, chamada de:

O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta artigos da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação profissional, normatizando que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar da seguinte forma:

As Diretrizes curriculares nacionais para a Educação básica carregam em seu bojo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e corroboram o Ensino Fundamental como uma conquista resultante da luta pelo direito à educação travada nos países do ocidente ao longo dos dois últimos séculos por diferentes grupos sociais, entre os quais avultam os setores populares. Referente a esse nível de ensino, é correto afirmar:

A Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil contida nas Diretrizes curriculares nacionais para a Educação básica regulamenta a avaliação como instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica na busca de melhores caminhos para orientar as aprendizagens das crianças. Sobre a avaliação na educação infantil, leia as afirmações:

I. Deve ter a finalidade de seleção, promoção ou classificação, após verificação do trabalho realizado.

II. Devem existir práticas de verificação da aprendizagem, tais como provinhas e mecanismos de retenção das crianças.
III. Os esforços da equipe devem convergir para a estruturação de condições que melhor contribuam para a aprendizagem e o desenvolvimento da criança, desligando-a de seus grupos de amizade.

IV. A observação sistemática, crítica e criativa do comportamento de cada criança, de grupos de crianças, das brincadeiras e interações entre as crianças no cotidiano, e a utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.), feita ao longo do período em diversificados momentos, são condições necessárias para compreender como a criança se apropria de modos de agir, sentir e pensar culturalmente constituídos.


Estão corretas as afirmações contidas em: