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Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No Direito Constitucional Positivo, a respeito do Poder Judiciário e das decisões do STF em sede de controle de convencionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Ciência Política
No âmbito do pensamento político e social brasileiro, o conceito de "homem cordial" é frequentemente utilizado para explicar traços da formação do Estado e da sociedade no Brasil. A respeito dessa categoria analítica, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do sistema partidário brasileiro e das reformas recentes, assinale a alternativa CORRETA sobre as Federações Partidárias:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito de (...) correlacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as formas de Estado com suas características fundamentais (...). Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
COLUNA I
1. Estado Unitário Puro
2. Federação
3. Confederação
4. Estado Regional
COLUNA II
(__) Possui soberania baseada em um tratado internacional, permitindo o direito de secessão.
(__) Centralização política e administrativa total, sem entes com autonomia legislativa.
(__) Descentralização política com repartição de competências fixadas em uma Constituição rígida.
(__) Ente intermediário onde há autonomia legislativa regional, mas a soberania é indivisível.
COLUNA I
1. Estado Unitário Puro
2. Federação
3. Confederação
4. Estado Regional
COLUNA II
(__) Possui soberania baseada em um tratado internacional, permitindo o direito de secessão.
(__) Centralização política e administrativa total, sem entes com autonomia legislativa.
(__) Descentralização política com repartição de competências fixadas em uma Constituição rígida.
(__) Ente intermediário onde há autonomia legislativa regional, mas a soberania é indivisível.
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o sistema de governo Semipresidencialista, analise a relação entre os poderes e assinale a alternativa que apresenta a configuração CORRETA: