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Trata-se de um instrumento que comporta ações de caráter geral; grandes linhas políticas; estabelece as diretrizes, responsabilidades e prioridades deliberadas. O enunciado refere-se a
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. A respeito dessa Convenção, assinale a alternativa correta.
Tendo por base o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que apresenta uma medida socioeducativa.
Conforme as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a respeito da profissionalização e da proteção no trabalho, é correto afirmar que
Atualmente, no Brasil, a respeito do instituto família, é correto afirmar que
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