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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Analise as proposições abaixo, acerca da novação:
I. A novação por substituição do devedor depende de consentimento deste.
II. Podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.
III. Em regra, a novação extingue os acessórios e garantias da dívida.
IV. A novação importa exoneração do fiador quando feita sem seu consenso com o devedor principal.
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
I. A novação por substituição do devedor depende de consentimento deste.
II. Podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.
III. Em regra, a novação extingue os acessórios e garantias da dívida.
IV. A novação importa exoneração do fiador quando feita sem seu consenso com o devedor principal.
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
A impenhorabilidade do bem de família da Lei nº 8.009/1990
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre a representação da parte na fase recursal, o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considerando o sistema recursal trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, no processo do trabalho
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com as disposições legais aplicáveis, no processo do trabalho o devedor, seguindo a ordem preferencial, deve nomear para penhora dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira,
