Questões de Concurso

O Sr. Adamastor, em 01/11/2012, passou a exercer a função de chefe de departamento e, portanto, a fazer jus à Gratificação pela Chefia de Departamento. Entretanto, os valores relativos aos meses de novembro e dezembro de 2012 não foram empenhados e, consequentemente, não foram pagos ao Sr. Adamastor em 2012.

Para ocorrer o pagamento retroativo, em 2013, da Gratificação pela Chefia de Departamento referente aos meses de novembro e dezembro de 2012, a entidade pública deverá empenhar a despesa no elemento de despesa:

Quanto ao ciclo orçamentário, é correto afirmar que, na proposta orçamentária, constará

No orçamento-programa, uma das dimensões do controle é a efetividade. Para isso, são utilizados indicadores que representam o produto final dos programas governamentais, tal como,

O resultado de execução orçamentária, conforme Lei n^o 4.320/1964, e as receitas orçamentárias efetivas do exercício financeiro de 2012 foram, respectivamente,

Para responder às questões de números 49 e 50, considere os fatos relacionados, a seguir, referentes ao exercício financeiro de 2012 de uma determinada entidade do setor público:

- Previsão da receita e fixação da despesa referentes à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 10.000.000,00.
- Obtenção de Empréstimo por Antecipação da Receita Orçamentária no valor de R$ 900.000,00.
- Lançamento e arrecadação de tributos no valor de R$ 3.000.000,00.
- Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 4.950.000,00.
- Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 500.000,00.
- Contratação de operações de crédito para compra de bens móveis no valor de R$ 2.000.000,00.
- Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 25.000,00, em julho de 2012.
- Empenho de despesas com: Pessoal e Encargos Sociais R$ 2.500.000,00; Outras Despesas Correntes
- Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.300.000,00; Inversões Financeiras
- Aquisição de Bens Móveis R$ 2.000.000,00; Juros e Encargos da Dívida R$ 25.000,00.
- Liquidação de despesas com: Pessoal e Encargos Sociais R$ 2.300.000,00; Outras Despesas Correntes - Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000.000,00; Inversões Financeiras
- Aquisição de Bens Móveis R$ 1.600.000,00; Juros e Encargos da Dívida R$ 25.000,00.
- Pagamento de despesas com: Pessoal e Encargos Sociais R$ 2.100.000,00; Outras Despesas Correntes
- Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000.000,00; Inversões Financeiras
- Aquisição de Bens Móveis R$ 1.350.000,00; Juros e Encargos da Dívida R$ 25.000,00.
- Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 500.000,00.
- Depreciação de bens móveis e imóveis no valor de R$ 230.000,00.
- Amortização do Principal da Operação de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária - R$ 900.000,00.

No Balanço Financeiro referente a 2012, o valor dos Recebimentos e dos Pagamentos Extraorçamentários foram, respecti- vamente,