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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei no 8.069/90 é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Quanto ao trabalho do adolescente, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Civil
É INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Civil
Ao arbitrar indenização decorrente de responsabilidade civil,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Civil
Analise as proposições abaixo.
I. Para aferição da boa-fé objetiva, leva-se em conta a conduta da parte na execução do contrato.
II. Enquanto a pessoa for viva, sua herança só poderá ser negociada por seus herdeiros necessários.
III. Os efeitos da sentença que resolve contrato por onerosidade excessiva retroagem à data da citação.
IV. Proposta ação de rescisão de contrato por onerosidade excessiva, o juiz não admitirá que o réu ofereça qualquer vantagem para a manutenção do negócio.
V. A anulação do negócio jurídico por lesão depende, apenas, da desproporção entre as obrigações assumidas pelas partes, nos negócios bilaterais.
Estão corretas APENAS as proposições
I. Para aferição da boa-fé objetiva, leva-se em conta a conduta da parte na execução do contrato.
II. Enquanto a pessoa for viva, sua herança só poderá ser negociada por seus herdeiros necessários.
III. Os efeitos da sentença que resolve contrato por onerosidade excessiva retroagem à data da citação.
IV. Proposta ação de rescisão de contrato por onerosidade excessiva, o juiz não admitirá que o réu ofereça qualquer vantagem para a manutenção do negócio.
V. A anulação do negócio jurídico por lesão depende, apenas, da desproporção entre as obrigações assumidas pelas partes, nos negócios bilaterais.
Estão corretas APENAS as proposições
