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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que, na ação civil constitucional de mandado de segurança,
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência a ação popular, mandado de segurança, ACP e ação por improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do mandado de segurança e da ação popular, assinale a opção incorreta.
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo José Afonso da Silva, “o objeto da ação popular foi ampliado, em nível constitucional à proteção da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. Esse último já estava contemplado na lei que regula o processo popular”. Essa ampliação resulta na aplicação expressa de vários princípios constitucionais ao processo popular. Levando em consideração a principiologia constitucional, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Eficiência
2 - Economicidade
3 - Obrigatoriedade
4 - Juridicidade
( ) Possibilita o controle social sobre a atividade estatal via direito de ação.
( ) A ação popular não pode ser extinta, pura e simplesmente, pela inação do autor popular.
( ) O agente público deve buscar o ponto ótimo na escolha e execução da despesa.
( ) Além de legais, as despesas devem ser razoáveis financeiramente.
Marque a sequência correta.
1 - Eficiência
2 - Economicidade
3 - Obrigatoriedade
4 - Juridicidade
( ) Possibilita o controle social sobre a atividade estatal via direito de ação.
( ) A ação popular não pode ser extinta, pura e simplesmente, pela inação do autor popular.
( ) O agente público deve buscar o ponto ótimo na escolha e execução da despesa.
( ) Além de legais, as despesas devem ser razoáveis financeiramente.
Marque a sequência correta.