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Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.
"Fatos jurídicos são acontecimentos que produzem efeitos jurídicos, causando o nascimento, a modificação ou a extinção de relações jurídicas e de seus direitos". Ora constituem-se como simples manifestação da natureza, ora podem configurar-se como manifestação da vontade humana. Neste último caso são chamados de atos jurídicos.
Assim, dentre as assertivas abaixo, assinale CORRETA.
Assim, dentre as assertivas abaixo, assinale CORRETA.
assinale a alternativa CORRETA. O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
assinale a alternativa CORRETA. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
