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Concurso:
Prefeitura de Caieiras - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Arthur, um servidor público, ao realizar um ato administrativo, cometeu um vício que não comprometeu o interesse público nem causou prejuízo a terceiros. A autoridade superior, ao identificar o erro, decide adotar uma medida para corrigir a irregularidade, mantendo os efeitos produzidos pelo ato desde sua origem, pois o vício era passível de correção. Esse ato adotado pela autoridade superior é denominado:
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Após o devido processo administrativo disciplinar, foi adequadamente aplicada a Iarley, servidor público do Município Alfa, a penalidade de suspensão pelo prazo de 45 dias.
Ocorre que Iarley estava com grande acúmulo de serviço, de modo que, de boa-fé, sem que caracterizada situação de emergência, decidiu trabalhar no período em que estava suspenso, interregno em que realizou atos administrativos vinculados, que não estavam eivados de outros vícios, os quais beneficiaram terceiros de boa-fé.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ocorre que Iarley estava com grande acúmulo de serviço, de modo que, de boa-fé, sem que caracterizada situação de emergência, decidiu trabalhar no período em que estava suspenso, interregno em que realizou atos administrativos vinculados, que não estavam eivados de outros vícios, os quais beneficiaram terceiros de boa-fé.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O ato administrativo refere-se a uma categoria específica de atos praticados no exercício da função administrativa.
Uma característica própria do ato administrativo
Uma característica própria do ato administrativo
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
Os elementos do ato administrativo são: o sujeito, a forma, o objeto, o motivo e a finalidade. O motivo relaciona-se