Questões de Concurso

controle, nos limites legais, a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.

autotutela, que se traduz pela possibilidade de controle a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.

fiscalização pelo Tribunal de Contas, nos moldes e limites a serem definidos na lei que disciplina o controle da autarquia pela pessoa política que a instituiu.

fiscalização a ser exercida pelo Tribunal de Contas, com auxílio da pessoa política que instituiu a autarquia.

revisão dos atos praticados pela autarquia para sua adequação aos fins que justificaram sua instituição, a ser exercido pela pessoa política que a instituiu.

personalidade jurídica de direito privado e a estabilidade de seus dirigentes, nomeados para mandato fixo.

personalidade jurídica de direito privado e a independência normativa.

personalidade jurídica de direito público e a capacidade de autoadministração.

ausência de personalidade jurídica própria e a subordinação hierárquica perante o Poder Executivo Federal.

ausência de personalidade jurídica própria e a submissão à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.