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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Constituem exemplos de ações em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Caso seja casada no regime de comunhão universal de bens, Maria necessitará do consentimento de seu cônjuge para propor ação contra a loja a fim de cobrar a multa contratualmente prevista para a hipótese de atraso na entrega dos armários.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-se da capacidade postulatória, atribuída ao advogado para que ele defenda em juízo os interesses do jurisdicionado.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz da legislação processual civil e da jurisprudência dominante do STJ sobre competência e capacidade, assinale a opção correta.
