Questões de Concurso
Filtrar
233 Questões de concurso encontradas
Página 15 de 47
Questões por página:
Questões por página:
Questão DESATUALIZADA
Qual das alternativas abaixo contém hipótese não prevista no Código Florestal (Lei n.º 4.771/65) como área de preservação permanente?
Questão DESATUALIZADA
Com base nas disposições contidas no vigente Código Florestal (Lei n.º 4.771/65), assinale a alternativa correta.
O Estado de Rondônia desapropriou um imóvel da sociedade empresária Serrote Ltda, que ocupava e mantinha construções irregulares em área de manguezais, com supressão de vegetação. Nesse sentido, o Estado é notificado pela autoridade ambiental competente para promover a recomposição da vegetação.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Segundo a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal),
De acordo com a Lei n° 12.651/2012, a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes é