2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado adolescente quem:
Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado criança quem:
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, mas
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é específica para a proteção integral a um grupo de pessoas mais vulneráveis, que são as crianças e os adolescentes. Nesse grupo estão inseridas crianças
Sobre a Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que se considera criança, para os efeitos dessa Lei,
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo