Questões de Concurso

Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Técnico Tributário da Receita Estadual
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Técnico Tributário da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

FC221573

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A definição de tributo contida no CTN

(a)

autoriza a incidência sobre prestação in labore.

(b)

não foi recepcionada pela Constituição Federal vigente.

(c)

estará submetida ao poder discricionário da administração pública.

(d)

não se estende às penalidades pecuniárias tributárias.

(e)

estabelece como condição suficiente a sua caracterização, ser prestação compulsória.

Concurso: SEFAZ-MT

Concurso: SEFAZ-MT
Cargo: Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal

Disciplina: Direito Tributário

FC218276

Dificuldade: Fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Assinale a opção que apresenta elemento estranho ao conceito legal de tributo.

(a)

Prestação compulsória.

(b)

Prestação pecuniária.

(c)

Prestação com natureza de sanção.

(d)

Prestação cobrada mediante atividade administrativa vinculada.

(e)

Prestação instituída em lei.

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Tributário

FC215278

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

RECONIZAM OS ARTS. 4^o E 5^o DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL:

“Art. 4^o - A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para quaiificá-lo: I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei; II - a destinação legal do produto da sua arrecadação” .

“Art. 5^o - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria” .

Segundo o Sistema Tributário Brasileiro, os transcritos artigos 4^o e 5^o, acima, são inteiramente aplicáveis quando consideram que:

(a)

a natureza jurídica específica de um tributo pode ser determinada exclusivamente pelo exame do seu fato gerador;

(b)

são 3 (três) as espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria;

(c)

estar o produto de arrecadação afetado ou não a finalidades específicas é que define a natureza do tributo;

(d)

os transcritos artigos 4^o e 5^o, sob exame, acham-se superados.

Concurso: TCE-PR

Concurso: TCE-PR
Cargo: Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas

Disciplina: Direito Tributário

FC207027

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

mostrar texto associado esconder texto associado

A questão refere-se a Elementos de Finanças e Finanças Públicas.

Com relação aos tributos, é correto afirmar:

(a)

São considerados receita derivada e têm por finalidade obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas.

(b)

Sujeitam-se aos princípios da reserva legal e da anterioridade da Lei, sem exceções.

(c)

Têm natureza determinada pelo fato gerador da obrigação, sendo relevantes para qualificá-los: a sua denominação e a destinação legal do produto de sua arrecadação.

(d)

As taxas de serviço têm como fato gerador o exercício do poder de polícia, poder disciplinador, por meio do qual o Estado intervém em determinadas atividades, com a finalidade de garantir a ordem e a segurança.

(e)

Preço Público, sinônimo de tarifa, decorre da utilização de serviços obrigatórios que a Administração Pública, de forma direta ou por delegação (concessão ou permissão), coloca à disposição da população.

Concurso: TCE-AL

Concurso: TCE-AL
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Tributário

FC200366

Dificuldade: Muito fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Sobre o conceito legal de tributo, descrito no art.3° do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

(a)

Pode ser considerado sanção por ato ilícito, como na hipótese de exigência de imposto de importação em razão de crime de contrabando.

(b)

Na hipótese de lançamento por homologação, como é o caso do imposto sobre propriedade territorial urbana, não é a autoridade administrativa plenamente vinculada quem realiza o lançamento tributário.

(c)

Admite como forma de pagamento a entrega de coisa, como, por exemplo, parte da produção de uma indústria para pagamento de imposto sobre produto industrializado.

(d)

Via de regra é instituído mediante lei, mas a Constituição Federal prevê exceções.

(e)

É prestação pecuniária voluntária prestada pelo contribuinte, nas hipóteses de tributos com lançamento por homologação.

página 11 de 15

Filtrar (abrir filtros)

75 Questões de concurso encontradas

75 resultados
Página 11 de 15

Questões por página:

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

75 Questões de concurso encontradas 75 resultados Página 11 de 15 Questões por página: 5 10 15 20

75 Questões de concurso encontradas

75 resultados
Página 11 de 15

Questões por página: