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16 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Internacional Privado
ENTENDE-SE POR CLÁUSULA DE ESTABILIZAÇÃO EM CONTRATOS INTERNACIONAIS COM O ESTADO
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Internacional Privado
A CHAMADA "CLÁUSULA CALVO" (ASSIM DESIGNADA EM HOMENAGEM A JURISTA ARGENTINO), USUAL EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONCESSÃO DE ESTADOS SUL E CENTRO-AMERICANOS COM EMPRESAS ESTRANGEIRAS,
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Internacional Privado
A sociedade MMM Ltda., cuja sede é na Inglaterra, realiza contrato de construção de plataforma de exploração de petróleo com a sociedade ZZZ Ltda., cuja sede é no Brasil. O contrato é assinado em Nova Iorque, EUA, e nele se estabelece que a construção e a entrega da plataforma devem ser realizadas pela sociedade inglesa, no Brasil.
Nessas circunstâncias, aplica-se ao contrato, a lei
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Internacional Privado
Sr. X, comprador, residente domiciliado no Brasil, realiza contrato de compra e venda de bem imóvel com Sr. Z, vendedor, residente domiciliado na Itália. O contrato é celebrado no Brasil e tem como objeto um apartamento em Londres, Inglaterra.
Para regular a relação concernente ao tal bem imóvel, aplica-se a lei do local
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Internacional Privado
A cláusula hardship, inserida em contratos internacionais, NÃO apresenta a seguinte característica: