Filtrar


Questões por página:
É admissível o chamamento ao processo;
A propósito da oposição, considere as proposições abaixo:

I. Sendo o réu revel, a oposição somente poderá ser proposta contra o autor.

II. Não se admite oposição nos Juizados Especiais.

III. A oposição será distribuída por dependência e os opostos serão citados, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido, fixando o prazo de quinze dias para cada um.

IV. O opoente, ao utilizar da oposição, obriga-se em exercê-la contra as partes no processo em andamento, as quais são denominadas de opostos, havendo a obrigatória formação de litisconsórcio necessário e unitário.

São corretas:
Assinale a alternativa INCORRETA.

O Ministério Público tem legitimidade para
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.

É obrigatória a atuação do Ministério Público como fiscal da lei