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Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme a teoria revisionista ou jurisdicionalista, adotada por Cândido Dinamarco e Vicente Greco Filho, dentre outros, a jurisdição voluntária:
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio da inércia da jurisdição
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos princípios da jurisdição, julgue o item abaixo.
O princípio da inafastabilidade diz respeito à vinculação obrigatória das partes ao processo, que passam a integrar a relação processual em um estado de sujeição aos efeitos da decisão jurisdicional.
O princípio da inafastabilidade diz respeito à vinculação obrigatória das partes ao processo, que passam a integrar a relação processual em um estado de sujeição aos efeitos da decisão jurisdicional.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Segundo Liebman, a doutrina do processo como situação jurídica destaca certas categorias peculiares à relação processual e distintas das categorias correspondentes ao direito material, explicando o processo em si mesmo como unidade jurídica.