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Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, referentes a serviços públicos, concessões, permissões e autorizações públicas.
Ao conceder serviço público, o poder público concedente só transfere ao concessionário a execução do serviço, continuando titular do serviço concedido, o que lhe permite dele dispor de acordo com o interesse público
Ao conceder serviço público, o poder público concedente só transfere ao concessionário a execução do serviço, continuando titular do serviço concedido, o que lhe permite dele dispor de acordo com o interesse público
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Administrativo
Na concessão de serviço público,
Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Relativamente ao regime jurídico das concessões de serviço público, podemos afirmar que se sujeitam ao regime de concessão e, quando couber, de permissão a execução indireta do seguinte serviço:
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
Ainda no que concerne ao serviço público, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
A declaração de caducidade nos contratos de concessão de serviço público não é autorizada quando
