Filtrar


Questões por página:
Sobre o direito de imagem, a Constituição prevê que é Imagem associada para resolução da questão e o código Imagem associada para resolução da questãoafirma que cabe Imagem associada para resolução da questãoa exposição indevida, ou seja, sem autorização da pessoa. Para isto não necessita a imagem violar Imagem associada para resolução da questãoouImagem associada para resolução da questãoda pessoa, bastando que seja publicada sem autorização.
(jus.com.br − Disponível em: https://bit.ly/346You6. Acesso em 20.11.2019)
As palavras que completam as lacunas I a V são, correta e respectivamente:
Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Sobre os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
É de fundamental importância o conhecimento por parte dos agentes do Estado dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Neste contexto, é correto afirmar, sobre esse tema, com base na Constituição Federal de 1988, que:
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais.