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Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do regramento constitucional dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Artur cometeu crime de tortura, e Zilma, de racismo, Joana traficou entorpecente ilicitamente e Cleber participou de ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional.
Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), foram praticados crimes imprescritíveis por
Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), foram praticados crimes imprescritíveis por
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, nos termos das normas constitucionais, condena-se a instituição de
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção correta.
