Questões de Concurso
Filtrar
1.276 Questões de concurso encontradas
Página 215 de 256
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos fundamentais na ordem jurídica nacional, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Certa lei dispôs que parte das vagas disponíveis em determinada universidade pública seria reservada a pessoas que apresentassem as características étnico-raciais nela indicadas. Em razão desse comando, alguns candidatos conseguiram ter acesso ao ensino superior, preterindo a outros candidatos, com notas mais elevadas, que disputaram as vagas de amplo acesso. À luz da nossa sistemática constitucional, é correto afirmar que a reserva de vagas é:
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente ao direito de propriedade, prevê a Constituição da República que, no caso de iminente perigo público,
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Pode-se citar como exemplo de direito fundamental que apenas se exerce coletivamente