Questões de Concurso
Filtrar
1.218 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 244
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse cenário, é correto afirmar que:
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que, no Brasil, haverá penas:
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – assegura no Art.5º, inciso XI, que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de”, EXCETO:
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 – Título II – Dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos assegura, no Art. XLVI, que a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO:
