Questões de Concurso
Filtrar
1.276 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 256
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Jacobina - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
IDR - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as assertivas e identifique as corretas:
I. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III. É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, sem direito a indenização por dano material, moral ou à imagem.
É CORRETO o que se afirma em:
I. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III. É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, sem direito a indenização por dano material, moral ou à imagem.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Peabiru - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou:
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SENAPPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da CF/88, são garantidos aos reconhecidamente pobres: