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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, é direito do trabalhador:
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988 – CF/88, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos Sociais, são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos, EXCETO: