2. Questões de Concurso

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Caso as empresas interessadas não sejam tecnicamente qualificadas para a execução do objeto do contrato, conforme os critérios estabelecidos no respectivo edital, a licitação poderá ser dispensada, configurando-se situação de licitação deserta, nos termos da doutrina de referência, e poderá ser feita a contratação direta de outra empresa.
QUAL ALTERNATIVA CONTÉM SITUAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO?
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A União, ao intervir no domínio econômico para normalizar o abastecimento ou regular preços, pode dispensar a licitação.
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, a licitação é dispensável quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República. Nessa hipótese, deverá ser previamente ouvido o
Na compra de equipamentos de informática para uso pelas Forças Armadas, que NÃO são materiais de uso pessoal e administrativo, os quais devem manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto e com comprovação de que a exiguidade dos prazos legais de licitação pode comprometer a normalidade e os propósitos das operações, segundo a Lei n° 8.666/1993 e atualizações, a licitação é
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