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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz no processo civil, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Segundo o entendimento do STJ, a ausência de intimação do Ministério Público em ação civil na qual deveria intervir como fiscal da lei, por si só, não enseja a decretação de nulidade do julgado, que somente deverá ser decretada caso haja demonstração de prejuízo no caso concreto.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base na atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição inicial o Juiz deverá considerar que;
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ricardo mantém relação extraconjugal com Paula. Pretendendo doar a ela uma obra de arte valiosa e sabendo ser este negócio vedado por lei, Ricardo simulou, junto com Paula, uma ação na qual era demandado por Paula, que se apresentava como proprietária do bem. Citado, Ricardo não apresentou defesa.
Considerando essa situação hipotética e a posição do juiz condutor do processo diante dela, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao papel do Ministério Público, dos órgãos e dos auxiliares da justiça, em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
